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Associação dos Arqueólogos Portugueses Associação dos Arqueólogos Portugeses na Assembleia da República dia 14 de junho de 2017

INFORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES SOBRE A ACTUAL SITUAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO EM PORTUGAL, COM ESPECIAL REFERÊNCIA À SITUAÇÃO DO CÔA, DIRIGIDA AOS SENHORES DEPUTADOS DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO (CCCJD) DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL

No rescaldo da corajosa decisão do governo do então primeiro-ministro António Guterres de mandar suspender a construção da barragem de Foz Côa para salvaguardar as gravuras encontradas na área afectada por esse empreendimento, foi criado em 1997 o Instituto Português de Arqueologia (IPA), que foi assim o primeiro organismo especializado na gestão do património arqueológico. 

Os pilares em que assentava a sua acção eram os seguintes:

a)    Criação de legislação específica sobre património arqueológico afectado por obras públicas e privadas de grande dimensão e por intervenções em meio urbano;

b)    Criação de equipas técnicas de arqueologia nas principais regiões do país, para apoiar o cumprimento da legislação sobre património arqueológico;

c)     Criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS);

d)     Criação do Centro Nacional de Arte Rupestre (CNART);

e)     Criação do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC);

f)      Criação do Laboratório de Arqueociências.

Durante a sua curta década de existência verificou-se um aumento exponencial da actividade arqueológica, em terra e no mar, nos campos e nas cidades, com milhares de intervenções em todo o território português, das quais resultou a publicação de dezenas de monografias e artigos de revista, os quais permitiram uma visão inteiramente nova das sociedades que nos antecederam, desde os tempos pré-históricos ao século 20. Tudo isto foi realizado por um número reduzido, mas muito dinâmico, de arqueólogos que, com os escassos meios financeiros disponíveis, conseguiram concretizar o ambicioso “sonho” de colocar a Arqueologia em Portugal ao nível do melhor que se praticava nos países mais avançados da Europa. Porém, este sonho depressa se tornou num pesadelo, com a adopção das políticas restritivas e recessivas dos governos mais recentes.

A primeira vítima foi o próprio IPA, extinto em 2006, e integrado no IGESPAR, com diluição dos seus órgãos principais numa instituição de caracter mais generalista, em que o património arqueológico passou a ocupar um lugar absolutamente secundário. Como resultado da obsessão em fundir instituições então vigente, com o pretexto de “optimizar” recursos, mesmo que isso implicasse a paralisação de alguns serviços, o IGESPAR acabaria por ser fundido com o Instituto Português de Museus (IPM), na actual Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Nos últimos dez anos assistiu-se, assim, a um gradual desmantelamento ou subalternização de todos os organismos que integraram o IPA. Por isso as competências de gestão do património arqueológico se encontram diluídas numa Divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico e Arqueológico, com imensas atribuições e escassos meios humanos e materiais, o CNART foi extinto, o CNANS está em vias de ser despejado do MARL e transferido para um armazém em Xabregas em adiantado estado de ruína, pondo-se assim em risco de destruição irremediável um acervo de extrema importância para o conhecimento da arqueologia naval (com especial relevo para as pirogas da Idade do Ferro, e para os navios do tempo dos Descobrimentos), os Laboratórios de Arqueociências, com as suas preciosas colecções de referência, estão instalados num edifício sem um mínimo de condições de trabalho e segurança, e o Museu e Parque Arqueológico do Côa encontram-se à mercê  dos vândalos,  sem director e sob a responsabilidade de uma fundação completamente falida, cujo presidente, interino há já três anos, prima pela ausência e pelo total desinteresse pela gestão do património classificado como de interesse mundial pela UNESCO entregue à sua guarda.

 

SITUAÇÃO ACTUAL  E PERSPECTIVAS FUTURAS DA FUNDAÇÃO, DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E DO MUSEU DO CÔA

Nos termos e para os efeitos da iniciativa de audições sobre o acto de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa Parque tomada pela CCCJD, que a Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) saúda, julgamos ser útil fixar em informação escrita um conjunto de dados substantivos sobre a problemática em apreço, em especial depois da forma ligeira, despreocupada e desculpabilizante com que o Senhor Ministro da Cultura abordou estas matérias, no mesmo âmbito, em ocasião anterior.

Assim, e em relação ao motivo imediato das audições, aquele governante afirmou que o referido acto foi o resultado, não da retirada da guardaria, mas sim do facto de as gravuras de Foz Côa não estarem abertas à fruição por parte das populações locais, que alegadamente desconheceriam a sua importância. Ora, é preciso desconhecer por completo o Relatório Científico que fundamentou a classificação da Arte do Côa como Património Cultural da Humanidade, em 1997, publicado pelo próprio Ministério da Cultura e coordenado por João Zilhão, e nunca ter talvez visitado nenhum dos núcleos de arte rupestre do vale do Côa, para não entender que este património jamais poderá ser usufruído em regime de visita livre, sob pena de se proceder a uma descaracterização do contexto ambiental em que se enquadra, o qual é um elemento essencial para a sua percepção e compreensão, e de acelerar o próprio processo de degradação dos suportes rochosos em que se inserem as gravuras.

Na verdade, as rochas de natureza xistosa utilizadas como suporte para as gravuras, extremamente frágeis, só são acessíveis a pequenos grupos, utilizando estreitas veredas, de pendente muito acentuada, devidamente acompanhados por guias que, mais do que mostrar, “revelam” os principais núcleos, cuja visualização, na maior parte dos casos, dada a sobreposição de gravuras feitas ao longo de vários milénios, em escalas e utilizando técnicas muito diversificadas, só é possível através da mediação de um guia que desempenha ao mesmo tempo as funções de condutor da viatura de todo o terreno indispensável para aceder à maior parte dos locais com gravuras, e zela pela segurança dos pequenos grupos de visitantes que acompanha.

Devido a estes condicionalismos, o modelo de visita definido há mais de 20 anos, por pequenos grupos, acompanhados por um guia, com formação específica em arte rupestre, terá que ser mantido sob pena de destruição gradual de um património único, muito frágil, e não renovável. Com efeito, o princípio de que têm que ser os visitantes a adaptar-se às gravuras, e não o inverso, mantem a sua plena validade.

O desejável aumento do número de visitantes deverá, assim, ser feito de forma gradual, mediante o reforço dos recursos humanos e das viaturas disponíveis, e também do número de sítios visitáveis, existindo já mais seis ou sete sítios preparados para visita, mas ainda não abertos, precisamente por falta de recursos materiais e humanos.

Com efeito, os recursos materiais de apoio às visitas são ainda as viaturas de todo-o-terreno adquiridas em 1997, a maior parte das quais já se encontra imobilizada por falta de meios para a sua manutenção, que se torna cada vez mais dispendiosa e até impossível, por falta de peças para modelos já obsoletos.

No que respeita à formação de recursos humanos, importa fazer um esforço no sentido de renovar e rejuvenescer o quadro de guias, muitos dos quais já estão em funções há mais de 20 anos, para proporcionar um melhor acompanhamento das visitas ao museu, e permitir a visita de mais núcleos de gravuras, quer de dia, quer de noite.

Quanto à guardaria, não podemos deixar de lamentar a ligeireza com que o Senhor Ministro aceitou a manutenção da sua suspensão, mesmo após o recente acto de vandalismo, alegando que mesmo que o sítio vandalizado estivesse vigiado, não teria sido possível evitar tal dano, referindo mesmo, de forma despropositada o também infeliz caso do arcanjo do MNAA, meramente acidental (embora possibilitado por uma museografia aparentemente deficiente). Com efeito, em nosso entender, a manutenção de sistemas de guardaria, articulados com os de visitação, porventura exercidos no todo ou em parte pelos mesmos agentes, é essencial ao cumprimento da obrigação que o Estado tem de proteger o património nacional e, por maioria de razão, o património mundial, nos termos da legislação nacional em vigor, das convenções internacionais que subscreveu, e dos compromissos que assumiu perante a UNESCO, ao apresentar e aceitar a classificação do Côa como Património Cultural da Humanidade.

Acresce ainda que a guardaria, entendida no sentido proactivo e educacional acima indicado, pode e deve ser não só um elemento dissuasivo de visitas clandestinas, mas também e sobretudo uma forma de apoiar e controlar a circulação dos grupos de visitantes e de facilitar as ligações com a população local, criando postos de trabalho acessíveis à comunidade, com um investimento relativamente baixo, numa zona caracterizada por uma dramática perda de população (14% só entre 2001 e 2011).

A questão da guardaria, que reveste urgência, está todavia longe de ser a mais importante e estratégica para as políticas públicas que se requerem no Côa. No âmbito destas, importa analisar com maior pormenor a Fundação Côa-Parque, criada pelo governo PS em 2011, como forma de “gerir de forma integrada o património arqueológico, paisagístico e cultural que lhe está afecto”, através de “uma fundação pública, com regime de direito privado”, cuja natureza pública é reforçada “pelo facto de a mesma prosseguir os fins e as atribuições do extinto PAVC, um serviço publico integrado na orgânica do IGESPAR I.P.” (Decreto-Lei nº35/2011 de 8 de Março, Preâmbulo).

Uma primeira observação a fazer neste domínio é a de que a Fundação Côa-Parque nunca chegou a funcionar de forma plena, devido ao facto de a maior parte dos “fundadores”, com exceção do Ministério da Cultura, através do IGESPAR e, depois, da DGPC,  nunca terem chegado a cumprir as dotações financeiras regulares a que se obrigaram, comprometendo assim de forma irremediável  a sua actividade, daí resultando uma dívida acumulada a fornecedores de cerca de 600.000€, a redução ao mínimo de todas as actividades do Museu e das visitas às gravuras. A situação de ruptura  financeira chegou a ser tal que, no próprio Relatório e Contas de 2015 se refere que a fundação estava tecnicamente falida!

Ou seja, os seis anos de gestão da Fundação mostraram de forma inequívoca a sua inadequação à gestão de um património cultural com as características da Arte do Côa.

Reconhecendo aparentemente este diagnóstico, declarou o actual Governo ter a intenção de refundar a Fundação, tendo para o efeito ouvido alguns especialistas e entidades, entre as quais a AAP. Disponível como sempre, no seu mais de século e meio de história e nos termos dos seus próprios estatutos, para colaborar com todos os governos na procura das melhores soluções para o desenvolvimento da Arqueologia em Portugal e mormente da valorização do património arqueológico, a AAP apresentou com transparência e lealdade os seus pontos de vista, admitindo que o modelo fundacional poderia não estar esgotado, no caso de ser intenção do Governo mantê-lo, dispondo-se mesmo a participar em tal futura e renovada Fundação.

Ora, de acordo com o projecto de decreto-lei que o gabinete do Senhor Ministro da Cultura teve a amabilidade de enviar à AAP, com pedido de parecer, no passado mês de Fevereiro, pudemos verificar que as alterações principais que se pretendem introduzir consistem na redefinição das linhas de orientação estratégica, que passam a dar maior destaque ao “desenvolvimento de actividades científicas ligadas ao património cultural e natural da região”, bem como a acções de “educação ambiental“, e “reforço do aproveitamento das potencialidades turísticas”, “criação de novas infraestruturas de apoio ao desenvolvimento económico, propiciando a fixação das populações, o empreendedorismo, o crescimento e a criação de riqueza, invertendo as tendências de desertificação e envelhecimento populacional”. Alguns destes princípios, sobretudo os da centralidade da componente científica, correspondem ao que defendêramos e por isso os saudamos. 

Trata-se, no entanto, de princípios genéricos, porventura somente piedosos. De facto, em termos práticos, a estrutura de financiamento da nova Fundação continua a ser a mesma, cabendo ao Ministério da Cultura, através da DGPC, financiar 55% da dotação orçamental, ao Turismo de Portugal  IP  20%,  à Agência Portuguesa do Ambiente IP 20% , ao Município de Foz Côa 4%, e à Associação de Municípios do Vale do Côa 1%.

Tendo em consideração que o incumprimento dos compromissos financeiros por parte de todos os organismos públicos instituídos como fundadores, com excepção do Ministério da Cultura, como já acima se disse, apesar dos sucessivos cortes orçamentais impostos pelo Ministério das Finanças, foi a principal razão da falência da Fundação, na sua versão inicial, resta saber que garantias existem quanto ao cumprimento integral e atempado dessas obrigações em relação à nova versão da mesma.

Além da supressão do Conselho de Fundadores, a revisão estatutária em vias de ser publicada no Diário da República substitui o anterior Conselho de Administração por um Conselho Directivo, nomeado pela tutela da Cultura, a quem competirá “a definição das grandes linhas de orientação da Fundação e da sua actuação e a direcção dos respectivos serviços, em conformidade com a lei e com as orientações governamentais”.

Em relação à composição do referido Conselho Director, além do Presidente, designado pelo responsável da área da Cultura, é criado agora o lugar de Vice-Presidente, também nomeado pela mesma tutela, mas sob proposta do responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior, escolhido entre titulares de cargos públicos, em regime de acumulação e sem direito a remuneração. 

Quanto ao Conselho Consultivo, que na versão actual inclui um total de 27 membros, é agora reduzido a 24 membros, passando a incluir um representante da Associação dos Arqueólogos Portugueses, decisão esta que se saúda e que se entende como o reconhecimento do papel desempenhado pela mais antiga instituição de defesa do património do país, ao longo de mais de um século e meio, nomeadamente na salvaguarda das gravuras do Côa.

De um modo geral, os critérios de escolha das instituições representadas no Conselho Consultivo mantém uma preocupação com equilíbrios políticos de âmbito regional que, em nosso entender, não se coaduna com a importância não só nacional, mas até mundial do património em referência – isto para além de introduzir elementos espúrios ao que deveriam constituir as preocupações centrais e únicas relativas à boa gestão destes bens patrimoniais e de redundar em solução tão pouco operacional como a do Conselho anterior que, tanto quanto sabemos, nunca chegou a reunir ou pelo menos a elaborar qualquer documento estratégico.

No que respeita ao Museu e ao Parque Arqueológico do Vale do Côa, saúda-se naturalmente a intenção declarada pelo senhor Ministro de nomear o respectivo Director mediante concurso público internacional, embora no projecto de decreto-lei que nos foi enviado para apreciação e parecer esteja bem claro que uma das funções do Conselho Directivo seja precisamente “designar o responsável técnico-científico do Museu do Côa e do PAVC”. Haverá aqui talvez ou um lapso ou um intencional vício de compreensão daquilo que a AAP tinha proposto e que se consubstanciava no provimento através daquela modalidade de concurso dos lugares de Presidente da Fundação e de Director do Museu – e não somente deste último. Acresce que a sua equiparação para efeitos remuneratórios a titular do cargo de direcção intermédia de segundo grau (Chefe de Divisão), não só contrasta com a equiparação a Director-Geral do Presidente do Conselho Directivo da Fundação (de nomeação governamental, conforme se disse antes) como dificilmente atrairá a prestigiada, competente e dinâmica personalidade no campo da Arte Pré-histórica de que o Côa carece com urgência.

Entre as tarefas prioritárias do novo Director destaca-se, em nosso entender, além da renovação dos recursos humanos e materiais afectos às visitas guiadas ao Museu e aos vários núcleos de gravuras e da reposição da guardaria, no domínio da investigação, o prosseguimento do levantamento sistemático dos vários núcleos de gravuras, reforçando as equipas de prospecção e registo de campo, materializado na publicação sistemática de monografias dos vários núcleos de gravuras, de acordo com uma calendarização realista. Com efeito, para além do já citado Relatório Científico de 1997, coordenado por João Zilhão, dos dois interessantes e bem ilustrados livros publicados por António Martinho Baptista em 1999 (A Arte dos caçadores paleolíticos do vale do Côa) e 2009 (O Paradigma Perdido - O Vale do Côa e a Arte Paleolítica de Ar Livre em Portugal - Edição bilingue: português-inglês) e de várias publicações de caracter didático, destinadas a diversos tipos de público, nenhum dos principais núcleos de gravuras foi ainda publicado de forma monográfica, embora decerto exista ampla documentação sobre cada um deles.

Ainda no domínio da investigação, importa prosseguir a escavação e o estudo sistemático dos contextos arqueológicos relacionados com as próprias gravuras, os quais foram fundamentais para comprovar a sua datação paleolítica, no âmbito do projecto já existente, financiado pela FCT, e de outros que venham a ser apresentados pelos investigadores do PAVC e por outros, ligados a universidades e centros de investigação portugueses e de outros países.

Com efeito, em nosso entender, o Museu do Côa, mais do que tornar-se numa sala de visitas e eventos de caracter regional, tem condições para se transformar no mais importante centro europeu de investigação em Arte Rupestre, mediante o estabelecimento de protocolos com centros de investigação e universidades de outros países, cabendo naturalmente ao Director do Museu e do PAVC a planificação e a coordenação de todas as equipas  de investigadores. Por isso mesmo a escolha do futuro Director deverá ser feita por concurso internacional que não seja uma mera formalidade, mas uma forma de escolher uma personalidade com a competência, o prestígio e o dinamismo que a importância mundial da Arte do Côa e a situação de abandono e desinvestimento a que foi votada nos últimos seis anos exigem.

Em conclusão, para além dos aspectos legais e da bondade das intenções do legislador, a Direcção da AAP tem sérias dúvidas de que este diploma legal seja suficiente para o relançamento a nível mundial da Arte Pré-Histórica do Vale do Côa, passados mais de vinte anos sobre a sua revelação, se não houver uma forte vontade política de o fazer, não só por parte da tutela da Cultura, mas também por todo o Governo e os restantes órgãos de soberania. Não deixaremos, porém, de continuar a acompanhar este processo com o maior interesse, de forma crítica e construtiva, e a lutar pela dignificação de um património único no mundo.


Lisboa, 14 de Junho de 2017

                                                           A Direcção da AAP

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